Texto Iniciativa - 0,473 MB
Legislatura
 IV
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 2194
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0007/1991
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração ao Decreto Legislativo Regional nº. 17/88/A, de 19 de Abril - Alterações às normas que regulamentam os concursos para o pessoal docente dos ensinos pré-primário e primário.
Tema
Data de entrada
 22/10/1991
Anúncio em Plenário
 04/12/1991
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • Deputado Independente Renato Moura
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
25/10/1991
Limite Parecer
25/11/1991
Comissão
Juventude e Formação
Comissão
Comissão
Juventude e Formação
Data de envio
29/10/1991
Limite Parecer
01/01/1992
Novo prazo
01/01/1992
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Democrático dos Professores; 06/12/1991; 12/12/1991; 04/12/1991
Sindicato dos Professores da RAA; 06/12/1991; 12/12/1991; 12/12/1991
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,407 MB
Data de Plenário
13/12/1991 - Diário.pdf- 7,788 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
15/91
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
17/12/1991
Despacho
Publicação
Data despacho
13/01/1992
Publicação
Título Final
DLR n.º 2/92/A
Sumário
Altera normas que regulamentam os concursos para o pessoal.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 04/02/1992; 29; I - A; Não
Jornal Oficial; 13/02/1992; 7; I; Não