Texto Iniciativa - 1,45 MB
Legislatura
 IV
Nº entrada Serviço
 947
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0008/1991
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Apoio aos investimentos turísticos financiados por recurso à locação financeira.
Tema
Data de entrada
 07/05/1991
Anúncio em Plenário
 28/05/1991
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08/05/1991
Limite Parecer
24/05/1991
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 1,34 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
08/05/1991
Limite Parecer
24/05/1991
Data de entrada do Parecer
28/11/1991
Plenário
Data de Plenário
06/12/1991 - Diário.pdf- 3,042 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
13/91
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
30/12/1991
Despacho
Publicação
Data despacho
29/01/1992
Publicação
Título Final
DLR nº. 4/92/A
Sumário
Estabelece disposições relativas ao apoio aos investimentos turísticos financiados por recurso à locação financeira.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 11/02/1992; 35; I - A; Não
; 00/00/00; 0; ; Não
Diário da República (Supl); 30/04/1992; 100; I - A; Não