Texto Iniciativa - 0,893 MB
Legislatura
VII
Nº entrada Serviço
422
Nº Processo
102
Nº proposta
0004/2003
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Reserva Natural Regional dos Ilhéus das Formigas.
Tema
Data de entrada
12/02/2003
Anúncio em Plenário
18/02/2003
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
17/02/2003
Limite Parecer
19/03/2003
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,139 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
17/02/2003
Limite Parecer
19/03/2003
Data de entrada do Parecer
27/03/2003
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,471 MB
-
Discusão Plenário.pdf - 0,136 MB
Data de Plenário
10/04/2003 -
Diário.pdf- 0,679 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
25/2003
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
22/04/2003
Despacho
Publicação
Data despacho
06/05/2003
Publicação
Título Final
DLR nº. 26/2003/A
Sumário
Reclassifica a Reserva Natural dos Ilhéus das Formigas em Reserva Natural Regional dos Ilhéus das Formigas (Reserva Natural).
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 27/05/2003; 122; I - A; Não
Jornal Oficial; 05/06/2003; 23; I; Não