Texto Iniciativa - 1,714 MB
Legislatura
 IV
Nº entrada Serviço
 2585
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0017/1991
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Alterações ao orçamento da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 1991.
Tema
Data de entrada
 03/12/1991
Anúncio em Plenário
 05/12/1991
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04/12/1991
Limite Parecer
10/12/1991
Comissão
Finanças e Planeamento
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,954 MB
Comissão
Finanças e Planeamento
Data de envio
04/12/1991
Limite Parecer
10/12/1991
Data de entrada do Parecer
09/12/1991
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 1,701 MB
Data de Plenário
13/12/1991 - Diário.pdf- 7,788 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
14/91
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
17/12/1991
Despacho
Publicação
Data despacho
10/01/1992
Publicação
Título Final
DLR nº. 1/92/A
Sumário
Alterações ao orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1991.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 03/02/1992; 28; I - A; Não
Jornal Oficial; 13/02/1992; 7; I; Não