Texto Iniciativa - 3,308 MB
Legislatura
 IV
Nº entrada Serviço
 2630
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0018/1991
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração ao Decreto-Lei nº. 35/88, de 4 de Fevereiro - Regulamentação de concursos para pessoal docente do ensino primário e pré-primário.
Tema
Data de entrada
 06/12/1991
Anúncio em Plenário
 10/12/1991
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
06/12/1991
Limite Parecer
22/01/1992
Comissão
Juventude e Formação
Comissão
 - Parecer.pdf - 3,356 MB
Comissão
Juventude e Formação
Data de envio
09/10/1991
Limite Parecer
22/01/1992
Data de entrada do Parecer
24/01/1992
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sindicato Democrático dos Professores; 17/12/1991; 03/01/1992; 03/01/1992
Sindicato dos Professores Açores; 17/12/1991; 03/01/1992; 03/01/1992
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 1,817 MB
Data de Plenário
30/01/1992 - Diário.pdf- 8,443 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
1/92
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
07/02/1992
Despacho
Publicação
Data despacho
02/03/1992
Publicação
Título Final
DLR nº. 9/92/A
Sumário
Altera as normas que regulamentam os concursos para o pessoal docente dos ensinos pré-primário e primário.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20/03/1992; 67; I - A; Não
Jornal Oficial; 02/04/1992; 14; I; Não
Diário da República (Supl); 30/04/1992; 100; I - A; Não