Texto Iniciativa - 0,316 MB
Legislatura
IV
Nº entrada Serviço
15
Nº Processo
108
Nº proposta
0001/1991
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Limite máximo dos avales a conceder pela Região Autónoma dos Açores em 1991.
Tema
Data de entrada
04/01/1991
Anúncio em Plenário
22/01/1991
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
04/01/1991
Limite Parecer
17/01/1991
Comissão
Finanças e Planeamento
Comissão
-
Parecer.pdf - 1,004 MB
Comissão
Finanças e Planeamento
Data de envio
07/01/1991
Limite Parecer
17/01/1991
Data de entrada do Parecer
16/01/1991
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,104 MB
Data de Plenário
23/01/1991 -
Diário.pdf- 5,071 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
1/91
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
25/01/1991
Publicação
Título Final
Resolução nº. 2/91/A
Sumário
Limite dos avales a conceder pela Região Autónoma dos Açores em 1991.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 01/03/1991; 50; I - B; Não
Jornal Oficial; 19/03/1991; 12; I; Não