Texto Iniciativa indisponivel
Legislatura
 VII
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 1100
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0011/2004
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Conta de Gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano 2003.
Tema
Data de entrada
 01/04/2004
Anúncio em Plenário
 20/04/2004
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
05/04/2004
Limite Parecer
05/05/2004
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,107 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
06/04/2004
Limite Parecer
05/05/2004
Data de entrada do Parecer
02/09/2004
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,11 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,085 MB
Data de Plenário
08/09/2004 - Diário.pdf- 0,266 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
13/2004
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
09/09/2004
Publicação
Título Final
Resolução n.º 13/2004/A
Sumário
Resolve aprovar a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 2003.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12/10/2004; 240; I - B; Não
Jornal Oficial; 21/10/2004; 43; I; Não