Texto Iniciativa - 0,281 MB
Legislatura
 IV
Nº entrada Serviço
 139
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0003/1991
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo que autorize os agricultores da Ponta da Fajã Grande a plantarem criptomérias, apoie a limpeza de alguns terrenos e que indemnize os agricultores pelos danos sofridos.
Tema
Data de entrada
 21/01/1991
Anúncio em Plenário
 22/01/1991
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PCP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
21/01/1991
Limite Parecer
06/03/1991
Comissão
Assuntos Económicos
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,604 MB
Comissão
Assuntos Económicos
Data de envio
22/01/1991
Limite Parecer
28/02/1992
Novo prazo
28/02/1992
Data de entrada do Parecer
17/03/1992
Sintese da votação
Aprovado por Maioria
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Direcção Regional dos Serviços Florestais; 28/05/1991; 00/00/00; 11/12/1991
Ministro da República
Data envio
03/04/1992
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 10/92/A
Sumário
Estabelece várias medidas relativamente ao desabamento de terras ocorrido na Ponta da Fajã Grande das Flores em 198.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 04/05/1992; 102; I - B; Não
Jornal Oficial; 14/05/1992; 20; I; Não
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,197 MB
Data de Plenário
27/03/1992 - Diário.pdf- 0,297 MB
Resultado
Aprovado por maioria
Votação
PCP: a favor-1 | CDS: a favor-2 | PS: a favor-22 | PPD/PSD: contra-25
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
5/92
Enviado para
Ministro da República