Texto Iniciativa - 0,47 MB
Legislatura
 IV
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 360
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0004/1991
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Política habitacional dirigida a famílias carecidas.
Tema
Data de entrada
 12/03/1991
Anúncio em Plenário
 14/03/1991
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PCP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14/03/1991
Limite Parecer
15/05/1991
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,437 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
14/03/1991
Limite Parecer
30/09/1991
Novo prazo
30/09/1991
Data de entrada do Parecer
03/09/1991
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Observações
Na especialidade a Comissão apresentou um texto de substituição. Aprovado por unanimidade.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,103 MB
Data de Plenário
12/09/1991 - Diário.pdf- 6,841 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
9/91
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
10/10/1991
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 11/81/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional a criação de um programa que procure resolver os problemas habitacionais e de integração social das famílias desprovidas de recursos, a que os programas habitacionais existentes não conseguem dar resposta.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 07/11/1991; 256; I - B; Não
Jornal Oficial; 21/11/1991; 47; I; Não