Texto Iniciativa - 0,205 MB

Legislatura
IV
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
561
Nº Processo
108
Nº proposta
0005/1991
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Criação de incentivos para que não se realizem na Região Autónoma dos Açores touradas com recurso de picador com sorte de varas.
Tema
Data de entrada
12/03/1991
Anúncio em Plenário
14/03/1991
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PCP

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
13/03/1991
Limite Parecer
15/05/1991
Comissão
Juventude e Formação

Comissão
Comissão
Juventude e Formação
Data de envio
14/03/1991
Limite Parecer
30/01/1992
Novo prazo
30/01/1992
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Tertúlia Tauromáquica Terceirense; 14/03/1991; 15/08/1991; 08/08/1991
Tertúlia Tauromáquica da Praia da Vitória; 14/03/1991; 15/08/1991; 03/11/1991
Observações
A proposta foi retirada pelo proponente em 27/01/92.

Plenário
Data de Plenário
27/01/1991
Resultado
Retirado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00