Texto Iniciativa - 1,137 MB
Legislatura
IV
Nº entrada Serviço
869
Nº Processo
108
Nº proposta
0007/1991
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Orçamento Suplementar para o ano de 1991.
Tema
Data de entrada
22/04/1991
Anúncio em Plenário
28/05/1991
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
25/03/1991
Limite Parecer
15/05/1991
Comissão
Organização e Legislação
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,29 MB
Comissão
Organização e Legislação
Data de envio
22/04/1991
Limite Parecer
15/05/1991
Data de entrada do Parecer
16/05/1991
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 1,142 MB
Data de Plenário
03/06/1991 -
Diário.pdf- 2,669 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
4/91
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
04/06/1991
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 5/91/A
Sumário
Aprova o orçamento suplementar da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 1991.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 11/07/1991; 157; I - B; Não
Jornal Oficial; 30/07/1991; 31; I; Não