Texto Iniciativa - 6,313 MB
Legislatura
IV
Sessão Legislativa
0ª
Nº entrada Serviço
962
Nº Processo
108
Nº proposta
0008/1991
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta de gerência referente ao ano de 1990.
Tema
Data de entrada
08/05/1991
Anúncio em Plenário
28/05/1991
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
25/03/1991
Comissão
Organização e Legislação
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,716 MB
Comissão
Organização e Legislação
Data de entrada do Parecer
05/09/1991
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,098 MB
Data de Plenário
12/09/1991 -
Diário.pdf- 6,841 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
11/91
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
17/09/1991
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução n.º 9/91/A
Sumário
Aprova a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 1990.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 28/10/1991; 248; I - B; Não
Jornal Oficial; 07/11/1991; 45; I; Não