Texto Iniciativa - 0,318 MB
Legislatura
 IV
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 1115
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0010/1991
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Criação de mecanismos necessários ao processamento dos pagamentos das comparticipações da ADSE de uma forma segura, eficaz e rápida.
Tema
Data de entrada
 28/05/1991
Anúncio em Plenário
 29/05/1991
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
28/05/1991
Limite Parecer
07/09/1991
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,37 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
29/05/1991
Limite Parecer
07/09/1991
Data de entrada do Parecer
03/09/1991
Observações
Na especialidade a Comissão apresentou por unanimidade um texto de substituição.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,102 MB
Data de Plenário
12/09/1991 - Diário.pdf- 6,841 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
10/91
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
10/10/1991
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 13/91/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional que estude a criação dos mecanismos necessários ao processamento dos pagamentos das comparticipações da ADSE.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 20/11/1991; 267; I - B; Não
Jornal Oficial; 05/12/1991; 49; I; Não