Texto Iniciativa - 4,093 MB
Legislatura
IV
Nº entrada Serviço
1772
Nº Processo
108
Nº proposta
0013/1991
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Orçamento da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 1992.
Tema
Data de entrada
19/08/1991
Anúncio em Plenário
12/09/1991
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
19/08/1991
Limite Parecer
20/09/1991
Comissão
Organização e Legislação
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,321 MB
Comissão
Organização e Legislação
Data de envio
19/08/1991
Limite Parecer
20/09/1991
Data de entrada do Parecer
05/09/1991
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 2,782 MB
Data de Plenário
12/09/1991 -
Diário.pdf- 6,841 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
12/91
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
17/09/1991
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 10/91/A
Sumário
Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa Regional para o ano de 1992.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 04/11/1991; 253; I - B; Não
Jornal Oficial; 14/11/1991; 46; I; Não