Texto Iniciativa - 0,74 MB
Legislatura
 IV
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 1890
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0014/1991
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Devolução ao Governo Regional do relatório de execução anual do plano.
Tema
Data de entrada
 10/09/1991
Anúncio em Plenário
 12/09/1991
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • CDS
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,126 MB
Data de Plenário
12/09/1991 - Diário.pdf- 6,841 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
7/91
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
04/10/1991
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 8/91/A
Sumário
Resolve, por motivos técnicos e políticos, recomendar ao Governo Regional que apresente novo relatório de execução anual do plano de 1990.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 28/10/1991; 248; I - B; Não
Jornal Oficial; 07/11/1991; 45; I; Não