Texto Iniciativa - 1,816 MB
Legislatura
IV
Nº entrada Serviço
2219
Nº Processo
108
Nº proposta
0017/1991
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Plano da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1992.
Tema
Data de entrada
24/10/1991
Anúncio em Plenário
04/12/1991
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
29/10/1991
Limite Parecer
28/11/1991
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Informações
Todas as Comissões deverão pronunciar-se até ao dia 20/11/91 e deverão remeter os pareceres para a CFP que posteriormente elaborará o parecer final.
Comissão
-
Parecer.pdf - 3,997 MB
Comissão
Economia, Finanças e Plano
Data de envio
06/11/1991
Limite Parecer
28/11/1991
Data de entrada do Parecer
27/11/1991
Plenário
Data de Plenário
12/12/1991 -
Diário.pdf- 11,216 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
13/91
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
28/01/1992
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 12/92/A
Sumário
Aprova o Plano da Região Autónoma dos Açores para 1992.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 05/05/1992; 103; I - B; Não
Jornal Oficial; 14/05/1992; 20; I; Não