Texto Iniciativa - 16,392 MB
Legislatura
 IV
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 2323
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0018/1991
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Conta da Região Autónoma dos Açores e referente ao ano de 1990.
Tema
Data de entrada
 07/11/1991
Anúncio em Plenário
 04/12/1991
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08/11/1991
Limite Parecer
15/02/1992
Comissão
Finanças e Planeamento
Comissão
 - Parecer.pdf - 2,413 MB
Comissão
Finanças e Planeamento
Data de envio
13/11/1991
Limite Parecer
15/05/1992
Novo prazo
15/05/1992
Data de entrada do Parecer
26/01/1993
Sintese da votação
Aprovado por Maioria
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,102 MB
Data de Plenário
28/01/1993 - Diário.pdf- 0,34 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
1/93
Enviado para
Ministro da República
Publicação
Título Final
Resolução nº. 3/93/A
Sumário
Aprova a Conta da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1990.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 04/03/1993; 53; I - B; Não
Jornal Oficial; 18/03/1993; 11; I; Não
Diário da República (3º. Supl); 31/03/1993; 76; I - B; Sim