Texto Iniciativa - 0,819 MB

Legislatura
IV
Nº entrada Serviço
2350
Nº Processo
108
Nº proposta
0019/1991
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Emissão do Centro Regional dos Açores da RTP através de dois canais.
Tema
Data de entrada
11/11/1991
Anúncio em Plenário
04/12/1991
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Deputado Independente Renato Moura

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12/11/1991
Limite Parecer
29/11/1991
Comissão
Assuntos Sociais

Comissão
- Parecer.pdf - 0,499 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
13/11/1991
Limite Parecer
29/11/1991
Data de entrada do Parecer
15/11/1991
Observações
Aprovado por maioria.

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,257 MB
Data de Plenário
13/12/1991 - Diário.pdf- 7,788 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
16/91
Enviado para
Ministro da República

Ministro da República
Data envio
08/01/1992
Despacho
Publicação

Publicação
Título Final
Resolução nº. 2/92/A
Sumário
Manifesta, em nome da população açoriana, que considera essencial para o desenvolvimento económico e social dos Açores, para a promoção do processo autonómico e reforço dos laços de solidariedade entre todos os protugueses que o Centro Regional dos Açores da Radiotelevisão Portuguesa, E.P., efectue as suas emissões através de dois canais tendo ambos a natureza de serviço público.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 06/02/1992; 31; I - B; Não
Jornal Oficial; 08/02/1992; 8; I; Não