Texto Iniciativa - 0,389 MB
Legislatura
 IV
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 229
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0001/1990
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Criação de um grupo de trabalho para o estudo e acompanhamento da doença do Machado.
Tema
Data de entrada
 25/01/1990
Anúncio em Plenário
 20/03/1990
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
25/01/1990
Limite Parecer
06/03/1990
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,541 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
19/03/1990
Limite Parecer
06/03/1990
Data de entrada do Parecer
09/03/1990
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,119 MB
Data de Plenário
21/03/1990 - Diário.pdf- 5,354 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
3/90
Enviado para
Ministro da República
Publicação
Título Final
Resolução nº. 5/90/A
Sumário
Determina que, através do departamento competente, o Governo Regional actue no sentido de colher os elementos necessários à determinação do grupo de indivíduos atingidos pela doença do Machado e tome as medidas adequadas ao aconselhamento tendente à sua prevenção.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 04/05/1990; 102; I; Não
Jornal Oficial; 22/05/1990; 21; I; Não