Texto Iniciativa - 6,738 MB
Legislatura
IV
Nº entrada Serviço
729
Nº Processo
108
Nº proposta
0002/1990
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional referente ao ano de 1989.
Tema
Data de entrada
11/04/1990
Anúncio em Plenário
30/05/1990
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12/04/1990
Limite Parecer
10/09/1990
Comissão
Organização e Legislação
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,873 MB
Comissão
Organização e Legislação
Limite Parecer
10/09/1990
Data de entrada do Parecer
08/03/1990
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,095 MB
Data de Plenário
14/03/1991
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
2/91
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
15/03/1991
Publicação
Título Final
Resolução nº. 3/91/A
Sumário
Aprova a conta de gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 1989.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 13/04/1991; 86; I; Não
Jornal Oficial; 23/04/1991; 17; I; Não