Texto Iniciativa - 0,995 MB
Legislatura
 IV
Nº entrada Serviço
 858
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0003/1990
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Orçamento suplementar para o ano de 1990.
Tema
Data de entrada
 07/05/1990
Anúncio em Plenário
 30/05/1990
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
07/05/1990
Limite Parecer
28/05/1990
Comissão
Organização e Legislação
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,284 MB
Comissão
Organização e Legislação
Data de envio
09/05/1990
Limite Parecer
28/05/1990
Data de entrada do Parecer
30/05/1990
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,315 MB
Data de Plenário
31/05/1990 - Diário.pdf- 5,851 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PPD/PSD: contra-24 | PS: contra-20 | CDS: contra-2 | PCP: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
4/90
Enviado para
Ministro da República
Publicação
Título Final
Resolução nº. 6/90/A
Sumário
Aprova o orçamento suplementar da Região Autónoma dos Açores para o ano de 1990.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 13/07/1990; 160; I; Não
Jornal Oficial; 31/07/1990; 31; I; Não