Texto Iniciativa - 0,751 MB
Legislatura
 IV
Nº entrada Serviço
 307
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0004/1990
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração do Decreto Legislativo Regional nº. 11/88/A - Reserva Natural do Ilhéu das Formigas.
Tema
Data de entrada
 14/02/1990
Anúncio em Plenário
 20/03/1990
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
14/02/1990
Limite Parecer
16/03/1990
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,344 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
14/02/1990
Limite Parecer
16/03/1990
Data de entrada do Parecer
09/03/1990
Observações
Aprovado por unanimidade.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,486 MB
Data de Plenário
21/03/1990 - Diário.pdf- 5,354 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
4/90
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
30/03/1990
Despacho
Publicação
Data despacho
26/04/1990
Publicação
Título Final
DLR nº. 8/90/A
Sumário
Altera o Decreto Legislativo Regional nº. 11/88/A, de 4 de Abril, que cria a Reserva Natural dos Ilhéus das Formigas, que compreende uma zona terrestre e uma marítima.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 17/05/1990; 113; I; Não
Jornal Oficial; 05/06/1990; 23; I; Não