Texto Iniciativa - 0,161 MB
Legislatura
IV
Nº entrada Serviço
1445
Nº Processo
108
Nº proposta
0005/1990
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 1991.
Tema
Data de entrada
31/07/1990
Anúncio em Plenário
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
31/07/1990
Limite Parecer
07/09/1990
Comissão
Organização e Legislação
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,725 MB
Comissão
Organização e Legislação
Data de envio
22/08/1990
Limite Parecer
07/09/1990
Data de entrada do Parecer
04/09/1990
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 2,965 MB
Data de Plenário
14/09/1991
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
5/90
Enviado para
Ministro da República
Publicação
Título Final
Resolução nº. 8/90/A
Sumário
Aprova o orçamento da Assembleia Legislativa Regional dos Açores para o ano de 1991.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 12/11/1991; 261; I; Não