Texto Iniciativa - 1,349 MB
Legislatura
 IV
Nº entrada Serviço
 2015
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0020/1990
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Decreto Legislativo Regional nº. 4/89/A, de 29 de Junho - Quadro de vinculação dos conservatórios regionais.
Tema
Data de entrada
 23/10/1990
Anúncio em Plenário
 27/11/1990
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
24/10/1990
Limite Parecer
23/11/1990
Comissão
Juventude e Formação
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,435 MB
Comissão
Juventude e Formação
Data de envio
25/10/1990
Limite Parecer
23/11/1990
Data de entrada do Parecer
20/11/1990
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
Sind. Trabalhadores Função Pública Sul e Açores; 30/10/1990; 12/11/1990; 00/00/00
Sind. Trabalhadores Fun. Pública Sul e Açores -AH; 30/10/1990; 12/11/1990; 00/00/00
Sind. Trab. Função Pública Sul e Açores - PD; 30/10/1990; 12/11/1990; 00/00/00
SINTAP; 30/10/1990; 12/11/1990; 00/00/00
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,86 MB
Data de Plenário
05/12/1990 - Diário.pdf- 3,143 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
19/90
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
12/12/1990
Despacho
Publicação
Data despacho
08/01/1991
Publicação
Título Final
DLR nº. 2/91/A
Sumário
Aprova o regime jurídico do pessoal não docente dos estabelecimentos de ensino não superior. Revoga o nº. 4 do artgio 8.º do Dec. Leg. Reg. nº. 4/89/A, de 29 de Junho.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 21/01/1991; 17; I; Não
Jornal Oficial; 29/01/1991; 5; I; Não