Texto Iniciativa - 11,242 MB
Legislatura
IV
Nº entrada Serviço
2043
Nº Processo
102
Nº proposta
0021/1990
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Orçamento da RAA para o ano de 1991.
Tema
Data de entrada
26/10/1990
Anúncio em Plenário
27/11/1990
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26/10/1990
Limite Parecer
20/11/1990
Comissão
Finanças e Planeamento
Comissão
-
Parecer.pdf - 20,138 MB
Comissão
Finanças e Planeamento
Data de envio
26/10/1990
Limite Parecer
22/11/1990
Novo prazo
22/11/1990
Data de entrada do Parecer
21/11/1990
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 3,797 MB
Data de Plenário
10/12/1990
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
16/90
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
10/12/1990
Despacho
Publicação
Data despacho
19/12/1990
Publicação
Título Final
DLR nº. 20/90/A
Sumário
Aprova o orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1991.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República (3º. Supl); 17/12/1990; 289; I; Não
Jornal Oficial; 15/01/1991; 3; I; Não