Texto Iniciativa - 4,033 MB
Legislatura
 IV
Nº entrada Serviço
 2297
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0023/1990
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Revisão do Orçamento da RAA para 1990.
Tema
Data de entrada
 28/11/1990
Anúncio em Plenário
 30/11/1990
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27/11/1990
Comissão
Finanças e Planeamento
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,758 MB
Comissão
Finanças e Planeamento
Data de entrada do Parecer
03/12/1990
Observações
Aprovado por unanimidade.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 2,823 MB
Data de Plenário
05/12/1990 - Diário.pdf- 3,143 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
20/90
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
12/12/1990
Despacho
Publicação
Data despacho
28/12/1990
Publicação
Título Final
DLR nº. 20/90/A
Sumário
Altera o orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1990.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República (2.º Supl.); 27/12/1990; 297; I; Não
Jornal Oficial; 15/01/1991; 3; I; Não