Texto Iniciativa - 0,885 MB

Legislatura
IV
Sessão Legislativa
Nº entrada Serviço
286
Nº Processo
105
Nº proposta
0002/1990
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Criação do Conselho Consultivo Regional de Juventude (CCRJ).
Tema
Data de entrada
08/02/1990
Anúncio em Plenário
20/03/1990
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PSD

Presidência da Assembleia
Data de Despacho
08/02/1990
Limite Parecer
10/03/1990
Comissão
Juventude e Formação

Comissão
- Parecer.pdf - 3,092 MB
Comissão
Juventude e Formação
Data de envio
09/02/1990
Limite Parecer
10/03/1990
Data de entrada do Parecer
08/03/1990
Observações
Aprovado por unanimidade na generalidade e por maioria na especialidade. O PS assumiu o parecer da Comissão excepto nos seus artigos 4.º e 8.º.

Plenário
- Documento Aprovado.pdf - 0,737 MB
Data de Plenário
22/03/1990 - Diário.pdf- 3,983 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
5/90
Enviado para
Ministro da República

Ministro da República
Data envio
03/04/1990
Despacho
Publicação
Data despacho
02/05/1990

Publicação
Título Final
DLR nº. 9/90/A
Sumário
Cria o Conselho Consultivo Regional de Juventude (CCRJ) e define as suas competências e composição.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22/05/1990; 117; I; Não
Jornal Oficial; 12/06/1990; 24; I; Não