Texto Iniciativa - 0,632 MB
Legislatura
 IV
Nº entrada Serviço
 398
Nº Processo
 105
Nº proposta
 0003/1990
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Conselho Consultivo Regional de Juventude.
Tema
Data de entrada
 02/03/1990
Anúncio em Plenário
 20/03/1990
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
02/03/1990
Limite Parecer
10/03/1990
Comissão
Juventude e Formação
Comissão
 - Parecer.pdf - 3,263 MB
Comissão
Juventude e Formação
Data de envio
05/03/1990
Limite Parecer
10/03/1990
Pedidos de pareceres
Entidade Solicitada; data pedido; Data limite; Data resposta
União Geral de Trabalhadores; 05/03/1990; 30/04/1990; 00/00/00
Intersindical; 06/04/1990; 30/04/1990; 00/00/00
Observações
Aprovado por unanimidade na generalidade. A Comissão apresentou um texto de substituição assumindo a estrutura e articulado do projecto do PSD. Aprovado por maioria na especialidade. O PS assume o parecer da Comissão excepto nos seus art.ºs 4.º e 8.º.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,826 MB
Data de Plenário
22/03/1990 - Diário.pdf- 3,983 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
5/90
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
03/04/1990
Despacho
Publicação
Data despacho
02/05/1990
Publicação
Título Final
DLR nº. 9/90/A
Sumário
Cria o Conselho Regional de Juventude (CCRJ) e define as suas competências e composição.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 22/05/1990; 117; I; Não
Jornal Oficial; 12/06/1990; 24; I; Não