Texto Iniciativa - 0,09 MB
Legislatura
 VII
Nº entrada Serviço
 823
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0004/2002
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional a adopção de medidas no âmbito da protecção e salvaguarda da zona das Furnas do Enxofre na Ilha Terceira.
Tema
Data de entrada
 21/03/2002
Anúncio em Plenário
 21/03/2002
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
21/03/2002
Limite Parecer
21/04/2002
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,11 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
21/03/2002
Limite Parecer
21/04/2002
Novo prazo
05/06/2002
Data de entrada do Parecer
03/06/2002
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,117 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,134 MB
Data de Plenário
11/06/2002 - Diário.pdf- 0,632 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
8/2002
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
14/06/2002
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 8/2002/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional a adopção de medidas no âmbito da protecção e salvaguarda da zona das Furnas do Enxofre, na ilha Terceira.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24/07/2002; 169; I - B; Não
Jornal Oficial; 01/08/2002; 31; I; Não