Texto Iniciativa - 1,383 MB
Legislatura
IV
Nº entrada Serviço
2298
Nº Processo
108
Nº proposta
0008/1990
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Revisão do Plano da Região Autónoma dos Açores para 1990.
Tema
Data de entrada
28/11/1990
Anúncio em Plenário
30/11/1990
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,798 MB
Data de entrada do Parecer
03/12/1990
Sintese da votação
Aprovado por Maioria
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 1,202 MB
Data de Plenário
05/12/1990 -
Diário.pdf- 3,143 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
11/90
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
12/12/1990
Publicação
Título Final
Resolução nº. 10/90/A
Sumário
Aprova as alterações aos programas do Plano para 1990.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República (2.º Supl.); 07/12/1990; 282; I; Não
Jornal Oficial; 19/02/1991; 8; I; Não