Texto Iniciativa - 0,096 MB
Legislatura
 VII
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 833
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0005/2002
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Conta de Gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, referente ao ano de 2001.
Tema
Data de entrada
 21/03/2002
Anúncio em Plenário
 16/04/2002
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
21/03/2002
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,199 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
22/03/2002
Data de entrada do Parecer
11/09/2002
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,125 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,09 MB
Data de Plenário
26/09/2002 - Diário.pdf- 0,517 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
10/2002
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
27/09/2002
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 10/2002/A
Sumário
Aprova a Conta de Gerência da Assembleia Legislativa Regional dos Açores referente ao ano de 2001.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 25/10/2002; 247; I - B; Não
Jornal Oficial; 07/11/2002; 45; I; Não