Texto Iniciativa - 0,725 MB
Legislatura
IV
Nº entrada Serviço
1829
Nº Processo
105
Nº proposta
0005/1989
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Subsídios e garantias a atribuir aos doentes que sofram da Doença do Machado.
Tema
Data de entrada
26/09/1989
Anúncio em Plenário
26/09/1989
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PCP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26/09/1989
Limite Parecer
11/12/1989
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,362 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
27/09/1989
Limite Parecer
11/02/1990
Novo prazo
11/02/1990
Data de entrada do Parecer
09/01/1990
Observações
A Comissão deliberou por maioria não dar parecer favorável a este projecto.