Texto Iniciativa - 0,584 MB
Legislatura
IV
Nº entrada Serviço
1830
Nº Processo
105
Nº proposta
0006/1989
Titulo
Projeto de Decreto Leg.
Assunto
Criação do Conselho Consultivo Regional da Juventude (CCRJ).
Tema
Data de entrada
26/09/1989
Anúncio em Plenário
26/09/1989
Com pedido de
Autor do texto inicial
• PCP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
26/09/1989
Limite Parecer
11/12/1989
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
-
Parecer.pdf - 3,185 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
27/09/1989
Limite Parecer
11/02/1990
Novo prazo
11/02/1990
Data de entrada do Parecer
08/03/1990
Observações
Aprovado por unanimidade. A Comissão analisou também os projectos do PSD e PCP. A Comissão apresentou um texto de substituição assumindo a estrutura e articulado do projecto do PSD. O PS assumiu o parecer da Comissão com excepção ao que diz respeito aos seus artigos 4.º e 8.º.
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,876 MB
Data de Plenário
22/03/1990 -
Diário.pdf- 3,983 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
5/90
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
03/04/1990
Despacho
Publicação
Data despacho
02/05/1990
Publicação
Título Final
DLR nº. 9/90/A
Sumário
Cria o Conselho Consultivo Regional de Juventude (CCRJ) e define as suas competências e composição.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Jornal Oficial; 12/06/1990; 24; I; Não
Diário da República; 22/05/1990; 117; I; Não