Texto Iniciativa - 0,769 MB
Legislatura
 IV
Nº entrada Serviço
 164
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0001/1989
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 IAMA - Instituto de Alimentação e Mercados Agrícolas.
Tema
Data de entrada
 23/01/1989
Anúncio em Plenário
 15/03/1989
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23/01/1989
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Informações
Parecer urgente.
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,399 MB
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Data de entrada do Parecer
14/02/1989
Observações
Aprovado por unanimidade. Em 11/05/89 o PS assume o parecer da Comissão.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,464 MB
Data de Plenário
11/05/1989 - Diário.pdf- 4,577 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PPD/PSD: a favor-24 | PS: a favor-16 | PCP: a favor-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
15/89
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
26/05/1989
Despacho
Publicação
Data despacho
13/07/1989
Publicação
Título Final
DLR nº. 13/89/A
Sumário
Determina que o Instituto Regional de Produtos Agro-Alimentares (IRPA), criado pelo Decreto Legislativo Regional nº. 1/89/A, de 7 de Janeiro passe a designar-se Instituto de Alimentação de Mercados Agrícolas (IAMA).
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 28/07/1989; 172; I; Não
Jornal Oficial; 00/00/00; 0; ; Não
Diário da República (Supl); 31/03/1990; 76; I; Sim