Texto Iniciativa - 1,339 MB
Legislatura
IV
Nº entrada Serviço
165
Nº Processo
102
Nº proposta
0002/1989
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Controlo do desenvolvimento da cultura intensiva do eucalipto.
Tema
Data de entrada
23/01/1989
Anúncio em Plenário
25/01/1989
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23/01/1989
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Informações
Parecer urgente.
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,745 MB
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Data de entrada do Parecer
25/01/1989
Observações
O Relatório foi parovado por unanimidade. O PS em 26/01/89 assume a proposta da Comissão para os artigos 3.º e 6.º.
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,764 MB
Data de Plenário
26/01/1989 -
Diário.pdf- 3,406 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PPD/PSD: a favor-25 | PS: a favor-19 | CDS: a favor-2 | PCP: abstenções-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
1/89
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
-
Documento.pdf - 0,143 MB
Data envio
27/01/1989
Despacho
Publicação
Data despacho
27/02/1989
Publicação
Título Final
DLR nº. 1/89/A
Sumário
Estabelece o controlo do desenvolvimento da cultura intensiva de espécies florestais de rápido crescimento.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 31/03/1989; 75; I; Não
Jornal Oficial; 24/04/1989; 17; I; Não