Texto Iniciativa - 0,751 MB
Legislatura
 IV
Nº entrada Serviço
 166
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0003/1989
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Escaravelho Japonês - Abrandamento das restrições à saída de vegetais da Ilha Terceira.
Tema
Data de entrada
 23/01/1989
Anúncio em Plenário
 24/01/1989
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23/01/1989
Limite Parecer
06/03/1989
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,385 MB
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Data de entrada do Parecer
14/02/1989
Observações
O diploma mereceu a aprovação dos representantes do PSD, do PS e CDS. O Relatório foi aprovado por unanimidade.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,478 MB
Data de Plenário
10/05/1989 - Diário.pdf- 3,519 MB
Resultado
Aprovado
Votação
PPD/PSD: a favor-26 | PS: a favor-20 | CDS: a favor-2 | PCP: contra-1
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
5/89
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
 - Documento.pdf - 0,138 MB
Data envio
17/05/1989
Despacho
Publicação
Data despacho
27/06/1989
Publicação
Título Final
DLR nº. 5/89/A
Sumário
Adita um novo artigo, o 4.º - A, ao Decreto Legislativo Regional nº. 11/85/A, de 23 de Agosto.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 08/07/1989; 155; I; Não
Jornal Oficial; 25/07/1989; 30; I; Não
Diário da República (Supl); 31/08/1989; 200; I; Sim