Texto Iniciativa - 0,862 MB
Legislatura
 IV
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 313
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0006/1989
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Protecção, certificação e comercialização da batata-semente.
Tema
Data de entrada
 08/02/1989
Anúncio em Plenário
 15/03/1989
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
13/02/1989
Limite Parecer
13/03/1989
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,384 MB
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Data de envio
14/02/1989
Limite Parecer
13/03/1989
Data de entrada do Parecer
26/04/1989
Observações
Aprovado por unanimidade.
Plenário
Data de Plenário
10/05/1989
Resultado
Retirado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00