Texto Iniciativa - 0,58 MB
Legislatura
 IV
Nº entrada Serviço
 314
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0007/1989
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração ao DLR nº. 7/86/A, de 25 de Fevereiro (LOA).
Tema
Data de entrada
 08/02/1989
Anúncio em Plenário
 15/03/1989
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
13/02/1989
Limite Parecer
13/03/1989
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,436 MB
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Data de envio
14/02/1989
Limite Parecer
13/03/1989
Data de entrada do Parecer
26/04/1989
Observações
Aprovado por unanimidade.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,637 MB
Data de Plenário
11/05/1989 - Diário.pdf- 4,577 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
16/89
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
 - Documento.pdf - 0,161 MB
Data envio
26/05/1989
Despacho
Publicação
Data despacho
13/07/1989
Publicação
Título Final
DLR nº. 11/89/A
Sumário
Altera os artigos 7.º, 9.º e 21.º do Decreto Legislativo Regional nº. 7/89/A, de 25 de Fevereiro (Lei de Orientação Agrícola - Instituto Regional de Ordenamento Agrário (IROA).
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 27/07/1989; 171; I; Não
Jornal Oficial; 14/08/1989; 33; I; Não