Texto Iniciativa - 0,177 MB
Legislatura IV Nº entrada Serviço 462 Nº Processo 102 Nº proposta 0009/1989 Titulo Proposta de Decreto Leg. Assunto Orçamento da RAA para 1989. Tema Data de entrada 01/03/1989 Anúncio em Plenário 15/03/1989 Com pedido de Autor do texto inicial • Governo

Presidência da Assembleia

Data de Despacho	23/02/1989
Limite Parecer	10/03/1989
Comissão	Assuntos Económicos e Financeiros

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Comissão

- Parecer.pdf - 19,182 MB

Comissão	Assuntos Económicos e Financeiros
Data de entrada do Parecer	10/03/1989

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Plenário

- Documento Aprovado.pdf - 4,981 MB

Data de Plenário	18/03/1989 - Diário.pdf- 2,094 MB
Resultado	Aprovado
Data de envio à Comissão	00/00/00
Prazo para a Redação Final	00/00/00
Nº Decreto/Resolução	2/89
Enviado para	Ministro da República

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Ministro da República

- Documento.pdf - 0,129 MB

Data envio	21/03/1989
Despacho	Publicação
Data despacho	10/04/1989

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Publicação

Título Final	DLR nº. 2/89/A
Sumário	Aprova o orçamento da Região Autónoma dos Açores, para 1989.
Publicação	Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
	Diário da República; 26/04/1989; 96; I; Não
	Jornal Oficial; 16/05/1989; 20; I; Não