Texto Iniciativa - 0,538 MB
Legislatura
 IV
Nº entrada Serviço
 518
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0010/1989
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Criação da área ecológica especial da Lagoa da Caldeira de Santo Cristo - São Jorge.
Tema
Data de entrada
 10/03/1989
Anúncio em Plenário
 15/03/1989
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
10/03/1989
Limite Parecer
30/04/1989
Comissão
Assuntos Políticos e Administrativos
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,738 MB
Comissão
Assuntos Políticos e Administrativos
Data de envio
15/03/1989
Limite Parecer
30/04/1989
Data de entrada do Parecer
21/04/1989
Observações
Aprovado por unanimidade. Em 10/05/89 o PS assume o parecer da Comissão
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,44 MB
Data de Plenário
11/05/1989 - Diário.pdf- 4,577 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
9/89
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
22/05/1989
Despacho
Publicação
Data despacho
04/07/1989
Publicação
Título Final
DLR nº. 6/89/A
Sumário
Cria a área ecológica especial (AEE) da lagoa da caldeira de Santo Cristo, situada na freguesia da Ribeira Seca, concelho da Calheta, ilha de São Jorge.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 18/07/1989; 163; I; Não
Jornal Oficial; 01/08/1989; 31; I; Não