Texto Iniciativa - 0,086 MB
Legislatura
 VII
Nº entrada Serviço
 961
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0007/2002
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Alteração da Resolução nº. 3/2001/A, de 8 de Março (constituição da Comissão Eventual "Uma Nova Assembleia para o Novo Século").
Tema
Data de entrada
 05/04/2002
Anúncio em Plenário
 16/04/2002
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Comissão Eventual - Uma Nova Assembleia para um Novo Século
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,138 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,093 MB
Data de Plenário
16/04/2002 - Diário.pdf- 0,76 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
5/2002
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
17/04/2002
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 5/2002/A
Sumário
Altera o artigo 4º. da Resolução nº. 3/2001/A, de 8 de Março, que resolve constituir a comissão eventual "Uma Nova Assembleia Para o Novo Século".
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 24/05/2002; 120; I - B; Não
Jornal Oficial; 31/05/2002; 22; I; Não