Texto Iniciativa - 1,237 MB
Legislatura
 IV
Nº entrada Serviço
 828
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0014/1989
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Dadores de sangue.
Tema
Data de entrada
 12/04/1989
Anúncio em Plenário
 09/05/1989
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
12/04/1989
Limite Parecer
02/05/1989
Comissão
Assuntos Sociais
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,299 MB
Comissão
Assuntos Sociais
Data de envio
13/04/1989
Limite Parecer
02/05/1989
Data de entrada do Parecer
27/04/1989
Observações
Aprovado por unanimidade.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 1,258 MB
Data de Plenário
11/05/1989 - Diário.pdf- 4,577 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
7/89
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
 - Documento.pdf - 0,133 MB
Data envio
17/05/1989
Despacho
Publicação
Data despacho
10/07/1989
Publicação
Título Final
DLR nº. 14/89/A
Sumário
Estabelece as normas relativas aos dadores de sangue na Região Autónoma dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 10/08/1989; 183; I; Não
Jornal Oficial; 29/08/1989; 35; I; Não