Texto Iniciativa - 1,762 MB
Legislatura
 IV
Nº entrada Serviço
 901
Nº Processo
 102
Nº proposta
 0018/1989
Titulo
 Proposta de Decreto Leg.
Assunto
 Criação do Instituto de Investimentos de Privatizações dos Açores.
Tema
Data de entrada
 26/04/1989
Anúncio em Plenário
 09/05/1989
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27/04/1989
Limite Parecer
02/05/1989
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,632 MB
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Data de envio
27/04/1989
Limite Parecer
02/05/1989
Data de entrada do Parecer
28/04/1989
Observações
Aprovado por unanimidade.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,967 MB
Data de Plenário
12/05/1989 - Diário.pdf- 2,976 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
17/89
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
 - Documento.pdf - 0,122 MB
Data envio
26/05/1989
Despacho
Publicação
Data despacho
13/07/1989
Publicação
Título Final
DLR nº. 10/89/A
Sumário
Cria, na região Autónoma dos Açores, o Instituto de Investimento e Privatizações dos Açores (IIPA).
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 25/07/1989; 169; I; Não
Jornal Oficial; 08/08/1989; 32; I; Não