Texto Iniciativa - 0,095 MB
Legislatura
 VII
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 1324
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0008/2002
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Recomenda ao Governo Regional a adopção de orientações tendo em vista a futura transferência para local apropriado das instalações e depósitos de combustíveis existentes na Pedreira do Meio, Santa Clara, Freguesia de São José, concelho de Ponta Delgada.
Tema
Data de entrada
 08/05/2002
Anúncio em Plenário
 14/05/2002
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PCP
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
09/05/2002
Limite Parecer
08/06/2002
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,149 MB
Comissão
Assuntos Parlamentares, Ambiente e Trabalho
Data de envio
10/05/2002
Limite Parecer
08/06/2002
Data de entrada do Parecer
11/09/2002
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,149 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,127 MB
Data de Plenário
26/09/2002 - Diário.pdf- 0,517 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
13/2002
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
01/10/2002
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 14/2002/A
Sumário
Recomenda ao Governo Regional a transferência das instalações e depósito de combustíveis existentes na Pedreira do Meio, Santa Clara, concelho de Ponta Delgada, para local mais adequado em termos ambientais e de segurança.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 30/10/2002; 251; I - B; Não
Jornal Oficial; 07/11/2002; 45; I; Não