Texto Iniciativa - 0,14 MB
Legislatura
 VII
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 1759
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0009/2002
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Alteração da Resolução nº. 4/2002/A, de 21 de Maio, que cria a Comissão Eventual para a Revisão do Sistema Eleitoral da Região.
Tema
Data de entrada
 13/06/2002
Anúncio em Plenário
 13/06/2002
Com pedido de
 Urgência; Dispensa
Autor do texto inicial
 • PS • PSD • CDS/PP • PCP
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,124 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,129 MB
Data de Plenário
13/06/2002 - Diário.pdf- 0,669 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
9/2002
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
20/06/2002
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 9/2002/A
Sumário
Determina que a Comissão Eventual para a Revisão do Sistema Eleitoral da Região permaneça em funções.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 26/07/2002; 171; I - B; Não