Texto Iniciativa - 2,614 MB
Legislatura
IV
Nº entrada Serviço
2323
Nº Processo
102
Nº proposta
0032/1989
Titulo
Proposta de Decreto Leg.
Assunto
Revisão do Orçamento da RAA para 1989.
Tema
Data de entrada
23/11/1989
Anúncio em Plenário
29/11/1989
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Governo
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
23/11/1989
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Informações
Parecer urgente.
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,957 MB
Comissão
Assuntos Económicos e Financeiros
Data de envio
23/11/1989
Limite Parecer
23/11/1989
Data de entrada do Parecer
27/11/1989
Observações
O PSD deu parecer favorável, o PS e o CDS abstiveram-se e apresentaram declarações de voto.
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 2,225 MB
Data de Plenário
29/11/1989 -
Diário.pdf- 4,595 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
27/89
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
30/11/1989
Despacho
Publicação
Data despacho
21/12/1989
Publicação
Título Final
DLR nº. 26/89/A
Sumário
Altera o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 1989.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República (4º Supl.); 30/12/1989; 299; I; Não
Jornal Oficial; 30/01/1990; 5; I; Não