Texto Iniciativa - 0,99 MB
Legislatura
 III
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 383
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0001/1988
Titulo
 Projeto de Decreto Leg.
Assunto
 Alteração ao Decreto Legislativo Regional nº.9/86/A, de 20 de Março - Orgânica dos Serviços da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Tema
Data de entrada
 01/03/1988
Anúncio em Plenário
 08/03/1988
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PSD
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
01/03/1988
Limite Parecer
04/03/1988
Comissão
Organização e Legislação
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,654 MB
Comissão
Organização e Legislação
Data de entrada do Parecer
04/03/1988
Observações
Aprovado por unanimidade.
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,868 MB
Data de Plenário
15/03/1988
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
16/88
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
15/03/1988
Despacho
Publicação
Data despacho
31/03/1988
Publicação
Título Final
DLR nº. 19/88/A
Sumário
Altera a orgânica dos serviços da Assembleia Legislativa Regional dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Jornal Oficial; 10/05/1988; 19; I; Não
Diário da República; 21/04/1988; 93; I; Não