Texto Iniciativa - 0,118 MB
Legislatura
 VII
Sessão Legislativa
 0ª
Nº entrada Serviço
 2171
Nº Processo
 108
Nº proposta
 0011/2002
Titulo
 Proposta de Resolução
Assunto
 Geminação entre a Região Autónoma dos Açores e o Estado da Califórnia.
Tema
Data de entrada
 24/07/2002
Anúncio em Plenário
 24/09/2002
Com pedido de
Autor do texto inicial
 • PS
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
27/07/2002
Limite Parecer
20/09/2002
Comissão
Política Geral
Comissão
 - Parecer.pdf - 0,07 MB
Comissão
Política Geral
Data de envio
29/07/2002
Limite Parecer
20/09/2002
Data de entrada do Parecer
23/09/2002
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
 - Documento Aprovado.pdf - 0,23 MB - Discusão Plenário.pdf - 0,207 MB
Data de Plenário
26/09/2002 - Diário.pdf- 0,517 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
14/2002
Enviado para
Ministro da República
Publicação
Título Final
Resolução nº. 15/2002/A
Sumário
Aprova a geminação entre a Região Autónoma dos Açores e o Estado da Califórnia e recomenda ao Governo Regional o desenvolvimento de todas as inciativas que se revelem adequadas ou necessárias à materialização desse objectivo.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 30/10/2002; 251; I - B; Não
Jornal Oficial; 07/11/2002; 45; I; Não