Texto Iniciativa indisponivel
Legislatura
III
Sessão Legislativa
0ª
Nº entrada Serviço
602
Nº Processo
108
Nº proposta
0002/1988
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Conta de gerência referente ao ano de 1987.
Tema
Data de entrada
28/03/1988
Anúncio em Plenário
17/05/1988
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
28/03/1988
Limite Parecer
27/06/1988
Comissão
Organização e Legislação
Comissão
-
Parecer.pdf - 1,037 MB
Comissão
Organização e Legislação
Data de envio
31/03/1988
Limite Parecer
27/06/1988
Novo prazo
06/09/1988
Data de entrada do Parecer
01/07/1988
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,096 MB
Data de Plenário
06/09/1988 -
Diário.pdf- 5,537 MB
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
9/88
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
08/09/1988
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 13/88/A
Sumário
Aprova a conta de gerência referente ao ano de 1987 da Assembleia Regional dos Açores.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 26/10/1988; 248; I; Não
Jornal Oficial; 15/11/1988; 46; I; Não