Texto Iniciativa - 1,276 MB
Legislatura
III
Sessão Legislativa
0ª
Nº entrada Serviço
755
Nº Processo
108
Nº proposta
0003/1988
Titulo
Proposta de Resolução
Assunto
Orçamento suplementar ara o ano de 1988.
Tema
Data de entrada
21/04/1988
Anúncio em Plenário
17/05/1988
Com pedido de
Autor do texto inicial
• Mesa
Presidência da Assembleia
Data de Despacho
21/04/1988
Limite Parecer
13/05/1988
Comissão
Organização e Legislação
Comissão
-
Parecer.pdf - 0,286 MB
Comissão
Organização e Legislação
Data de envio
22/04/1988
Limite Parecer
13/05/1988
Data de entrada do Parecer
03/05/1988
Sintese da votação
Aprovado por Unanimidade
Plenário
-
Documento Aprovado.pdf - 0,896 MB
Data de Plenário
31/05/1988
Resultado
Aprovado
Data de envio à Comissão
00/00/00
Prazo para a Redação Final
00/00/00
Nº Decreto/Resolução
5/88
Enviado para
Ministro da República
Ministro da República
Data envio
31/05/1988
Despacho
Publicação
Publicação
Título Final
Resolução nº. 12/88/A
Sumário
Aprova o orçamento suplementar para o ano de 1988.
Publicação
Entidade; data; Nº; Série; Rectifi.
Diário da República; 14/07/1988; 161; I; Não
Jornal Oficial; 02/08/1988; 31; I; Não